Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2017 - 11:24
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém suspensão de reajuste de tarifas de transporte
Desembargador nega pedido da Fazenda Estadual sobre reajuste.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 14:20
Tarifas de abertura de crédito e emissão de carnê são legais se previstas em contrato
ao recurso para reconhecer a legitimidade da cobrança das duas tarifas
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 11:26
BRB terá que devolver tarifas de saques realizados na boca do caixa e em caixas eletrônicos
Em virtude da ocorrência da prescrição qüinqüenal, não serão devolvidas as tarifas pagas pelos consumidores anteriormente ao dia 08/01/2005
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 20:33
Desconto de tarifas bancárias na conta do trabalhador não é responsabilidade do empregador
que o obrigue a responder pelas tarifas cobradas do trabalhador pelo banco.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 13:20
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 02:00
Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal
Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)
-
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 17:41
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2004 - 15:24
Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial
O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 16:32
Advogado explica como impostos e tarifas dificultam a aquisição de bens de luxo no Brasil
Especialista em direito internacional, Daniel Toledo, aponta os motivos que levam um carro simples tem valor elevado no Brasil quando comparado aos Estados Unidos.
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 17:12
Quanto os bancos cobram de tarifas para PJs que realizam transações via Pix?
O pix é um serviço totalmente gratuito para pessoas físicas. No entanto, as transferências instantâneas podem ser caras para PJs.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:00
Comissão aprova equivalência entre tarifas da telefonia celular pré e pós-paga
Valor cobrado por minuto no pré-pago chega a ser 300% superior ao que se paga no plano pós-pago
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:20
Judiciário pode intervir na fixação de tarifas de interconexão no setor de telecomunicações
Caso os valores cobrados pelas empresas estejam em desacordo com as normas de proteção dos consumidores, o Judiciário pode intervir
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:20
Bancos Santander terão que incluir tabelas de preços nos contratos que tenham cobrança de tarifas
tarifas no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 11:10
Estado do Rio Grande do Sul não consegue suspender aumento de tarifas de pedágios
Ministro constatou que a agência reguladora não se manifestou sobre o reajuste
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:52
Má interpretação de lei afasta devolução em dobro de tarifas de água cobradas a mais
As quantias pagas a mais decorreram do enquadramento incorreto de imóveis comerciais no ?regime de economias?, sistema em que não é levado em conta o número de unidades autônomas do condomínio
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:59
2ª Turma: Ministério Público pode questionar reajuste abusivo de tarifas de transporte
o Ministério Público (MP) propor ação civil pública contra reajuste abusivo das tarifas de transporte coletivo urbano.
-
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:15
Novas regras de tarifas bancárias passam a valer em 30 de abril de 2008
A partir de 30 de abril de 2008, o fornecimento de cartão de débito não será mais cobrado do cidadão que tem conta bancária.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Divergência jurisprudencial. Inocorrência. Transporte coletivo municipal. Alteração de tarifas. Permissão. Prévia licitação.
Descuidou-se a recorrente de observar as exigências legais e regimentais, em especial no que se refere ao confronto entre os fundamentos adotados no acórdão recorrido e o acórdão proferido pela 1ª Turma no REsp 120.113-MG que, aliás, examinou uma situação atípica, consoante se deduz da própria ementa transcrita pela recorrente.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 17:08